Processo 412660/15
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 19/05/2015 16:11
Autuado em 19/05/2015 16:11
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3339/2015 da Segunda Câmara, de 30/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/07/2015 Acórdão   3339/ 2015 Indeferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/07/2015 Acórdão   3339/ 2015 Indeferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA
Gestor atual JOAO RICARDO DE MELLO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/07/2015 1172 Acórdão nº 3339/2015
17/07/2015 1163 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2015 de 22/07/2015
26/05/2015 1127 Termo de Distribuição de Processo nº 5758/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2015 10:58 DP  
21/08/2015 10:56 DEX  
28/07/2015 12:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2158/2015 -
28/07/2015 12:27 S2C Certidão de Sessão nº 712/2015 -
21/07/2015 11:04 GCFAMG  
16/07/2015 15:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 2353/2015 -
16/07/2015 15:07 SMPjTC Parecer nº 8990/2015 - indeferimento Certidão liberatória. Município de São Jerônimo da Serra. Registro de pendências na DCM, DAT e DEX. Indeferimento.
13/07/2015 17:38 DICAP Parecer nº 7771/2015 -
13/07/2015 14:20 DEX Informação nº 4481/2015 -
10/07/2015 12:02 DAT Informação CL nº 161/2015 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
20/05/2015 09:45 DCM Informação nº 1091/2015 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Impossibilidade da emissão da Instrução de Análise de Gestão Fiscal do 1º semestre de 2014. Irregularidade na transparência da gestão fiscal. Indeferimento.
19/05/2015 16:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5758/2015 -

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